RS: Instalada a Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social
Desde a quarta-feira, 20/10, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul passou a contar com uma frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social. A ação tem o objetivo de discutir e articular as ações voltadas ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade social e definir uma política social para o estado.
A frente é uma proposta do deputado Zé Nunes. Segundo o parlamentar, o objetivo da ação visa debater, articular e encaminhar ações conjuntas entre parlamentares, entidades da sociedade civil e órgãos públicos, no que tange a política de assistência social do RS. O órgão pretende unificar a pauta social, trabalhar com os indicadores que demonstram o aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade, e buscar garantir sua dignidade e sobrevivência, estabelecendo uma discussão com o governo do Estado.
O ato de instalação da frente parlamentar contou com a presença da assistente social da Rede ICM, Simone Maria Pedott Romanenco, que discursou como presidente interina Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, o CEDICA/RS.
Na sua intervenção, Simone destacou o processo histórico das lutas, avanços e retrocessos sofridos nas lutas da Política de Assistência Social no Rio Grande do Sul, especialmente no que tange à proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O atual momento, segundo ela, é de caos, inoperância e desfalque de servidores que atuam ou atuavam neste segmento. Tudo isso é o resultado da reforma administrativa, promovida pelo executivo estadual, sem o devido diálogo com as forças atuantes da sociedade.
A presidente interina do CEDICA afirmou que a “assistência social é uma das que mais acolhe as crianças e adolescentes nos seus serviços, programas e projetos, sejam eles através de equipamentos públicos ou através dos serviços da rede privada do SUAS”.
Simone também fez um apelo para que a frente parlamentar “consiga ganhar a adesão de toda essa casa (Assembleia Legislativa) e que a gente consiga superar os ranços das concepções ideológicas para aquilo que está previsto na constituição, que é muito maior” finalizou.
Também se manifestaram durante o ato a presidente da Frente em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputada Luciane Carminatti; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul, Leila Thomassin; os representantes da Frente Gaúcha em Defesa do SUAS Lea Biasi, do Fórum dos Usuários do SUAS Rudinei Borges de Borges, do Fórum Nacional de Trabalharas e Trabalhadores do SUAS Jucemara Beltrame; a conselheira tutelar do município de Imbé Jaque Kieser, a conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social Sílvia Regina dos Santos e a promotora de Justiça Luciana Casarotto, representando o Ministério Público.
Com informações da ALRS.
