Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos

SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE – SEC

Detentora do CEBAS

Irmãs do Imaculado Coração de Maria

“Promoção e Defesa da Vida”

Relatório de Atividades

2022

Rua: Teixeira Jùnior, 80

Bairro: Vasco da Gama

CEP: 20921-405 – Cidade: Rio de Janeiro – UF: RJ

Fone: 2580-2832

E-mail: iicm@iicm.org.br

Relatório de Atividades

Serviços Socioassistenciais

ANO 2022

Identificação do Estabelecimento:

Nome: Sociedade Educação e Caridade – SEC /Instituto Imaculado Coração de Maria
CNPJ: 92.812.049/0063-60
Nº da inscrição no CMAS: Nº 562 Data: 17/01/1996

1.3.1 Manutenção da inscrição: Nº 562 Data: 30/04/2021 Validade:30/04/2021

1.4 Endereço Completo: Rua Teixeira Júnior, 80 – CPF: 20921-405 – Vasco da Gama – RJ

1.5 Data de fundação: 5 de agosto de 1996.

Diretoria do Estabelecimento:

Cargo	Nome	CPF	Endereço
Diretora	Elaine Conceição Alves Coutinho	030.146.327-16	Travessa José Higino, 113 -Tijuca – CEP: 20510-420 – Rio de Janeiro – RJ.
Vice-Diretora	Veranilde do Carmo Pereira Sá	423.766.703-06	Rua Teixeira Júnior, 80 -Vasco da Gama – Rio de Janeiro – RJ
Secretária	Maria Rosângela Alves Sampaio	931.558.759-68	Rua Lopes Ferraz, 355/201 A c 2 -São Cristóvão – RJ

Missão:

Promover e defender a vida de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, contribuindo para a garantia de direitos e a formação de pessoas conscientes e solidárias.

Visão:

Tornar-se uma rede de assistência social qualificada, com sustentabilidade financeira, ampliando a captação de recursos e o atendimento a crianças e adolescentes.

Princípios de Gestão:

Qualificação profissional
Inovação
Liderança e empreendedorismo
Trabalho em equipe
Relações humanas, éticas e solidárias
Planejamento e organização
Sustentabilidade

Objetivo Geral da Mantenedora

Promover e defender a vida, atuando nas áreas de Educação e Assistência Social, com particular atenção e cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, visando ao resgate da dignidade humana, à formação cidadã, à defesa dos direitos, à inclusão social e à transformação das estruturas, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e solidária que expresse os valores do Reino de Deus.

6.1 Objetivos da Assistência Social

6.1.1 Atuar na Proteção Social, através da oferta de serviços Socioassistenciais, equipe qualificada e estrutura física adequada, voltados para a defesa e promoção da vida, a inclusão social, a formação cidadã e o exercício do protagonismo dos usuários.

6.1.2 Desenvolver, conforme preconiza a Política Pública de Assistência Social e demais marcos regulatórios, serviços, programas, projetos e ações voltados às crianças, adolescentes, e suas famílias de forma gratuita, planejada, permanente e continuada, viabilizando ações que tenham centralidade na família-comunidade, em vista do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

6.1.3 Proporcionar espaço de convivência e fortalecimento de vínculos, dos usuários entre si, com o estabelecimento e a Comunidade.

6.1.4 Estimular e fortalecer a participação dos usuários dos Serviços Socioassistenciais, na elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano de Ação do Estabelecimento Socioassistencial.

6.1.5 Participar efetivamente dos espaços de controle social, visando a construção e efetivação de Políticas Públicas voltadas para defesa e garantia de direitos e inclusão social dos usuários.

6.1.6 Promover o acesso aos serviços socioassistenciais salvaguardando o princípio da universalização dos direitos, respeitando as diversidades de gênero, etnia e orientação sexual.

6.1.7 Contribuir para o acesso das famílias dos usuários aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção na rede de atendimento e proteção social.

6.1.8 Incluir, no Plano de Atividades, ações focadas em realidades específicas como violência, abuso e exploração sexual, tráfico humano, drogadição, trabalho infantil, visando à prevenção e superação das graves violações de Direitos que ameaçam a vida dos usuários.

6.1.9 Realizar programas de formação permanente e continuada, para todos os colaboradores profissionais e usuários do estabelecimento, em vista de uma intervenção qualificada dos Serviços Socioassistenciais.

6.1.10 Desenvolver uma política de valorização, integração, e participação dos funcionários nos processos de planejamento, execução e avaliação das atividades do Estabelecimento Socioassistencial.

6.1.11 Prestar atendimento gratuito em seus Estabelecimentos Socioassistenciais, conforme o disposto em Lei, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade e risco pessoal e social, salvaguardando os princípios da transparência, da inclusão, da não discriminação, da participação, da igualdade, da justiça social e da universalidade no atendimento, sem distinção de etnia, gênero, opção sexual, profissão, religião, opinião política ou outra condição, visando à superação das desigualdades e ao reconhecimento e respeito à diversidade;

6.1.12 Contribuir para a redução de danos sociais, a partir do atingimento das aquisições de segurança, de acolhida, convívio familiar e comunitário, bem como do desenvolvimento da autonomia, conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Origem dos recursos:

( x ) Mantenedora

( x ) Doações

( x ) Termo de Fomento/Colaboração Lei nº 13.019/2014

Infraestrutura:

Situação do imóvel: ( x ) próprio

Área do terreno: 7.281,87 m2

Área total construída: 2.860,04 m²

Descrição	Nº Total
Salas para múltiplas atividades	9
Salas para administração	4
Sala para direção	1
Sala para vice-direção	1
Secretaria	1
Sala para RH	1
Sala para contabilidade	1
Sala para atendimento individual	1
Sala para atividades de informática e multimeios	3
Sala de espera/recepção	1
Sala do Assistente Social	1
Sala da Psicologia	1
Sala da Pedagogia	1
Biblioteca	1
Brinquedoteca	1
Sala de reuniões e vídeo	2
Salas próprias para realizações de oficinas	6
Capela	2
Refeitório	3

Cozinha	2
Auditório	2
Almoxarifado	2
Área externa coberta para atividades esportivas	1
Área externa descoberta para atividades esportivas	1
Praça ou pracinha	2
Banheiros Masculinos	23
Banheiros Femininos	24
Banheiros para pessoas com deficiências	1
Vestiários	3
Sala de estar para funcionários	1
Enfermaria	1
Sala da manutenção	1
Sala de apoio para a limpeza	1

Identificação dos serviços ofertados:

9.1 Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Usuários	Nº. de Usuários atendidos
Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos	193
TOTAL DE USUÁRIOS ATENDIDOS	193
Nº de Famílias	168

9.1.1 Público alvo (usuários)

Foram atendidos crianças e adolescentes, entre seis e quinze anos de idade, que vivem em violência urbana, isolamento e risco social, trabalho infantil e abuso sexual, sendo a maioria beneficiário do PAB – Programa Auxílio Brasil e cadastrados no CADUNICO. Famílias com renda per capta de um salário-mínimo e monoparental.

9.1.2 Dados relativos ao CADÚNICO

CADÚNICO	Nº de famílias
Famílias Inscritas no CADÚNICO	98
Famílias com Bolsa Família	92
Famílias com PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)	_
Famílias, Crianças e ou Adolescentes com BPC (Benefício de Prestação Continuada)	3

9.1.3 Situação de Vulnerabilidade

Situação não prioritária para atendimento da criança ou adolescente	Nº usuários
I – outras (prevenção de vulnerabilidade)	87
Situação prioritária para atendimento da criança ou adolescente	Nº usuários
I – em situação de isolamento;	25
II – trabalho infantil;	_
III – vivência de violência e, ou negligência;	78
IV – fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos;	_
V – em situação de acolhimento;	_
VI – em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto;	_
VII – egressos de medidas socioeducativas;	_
VIII – situação de abuso e/ ou exploração sexual;	3
IX – com medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA;	_
X – crianças e adolescentes em situação de rua;	_
XI – vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência;	_
TOTAL GERAL	193
Total de crianças e adolescentes cadastrados no CADÚNICO (mínimo de 50%)	50%

9.1.4 Recursos humanos utilizados em 2022

Profissão (função)	Quantidade	Carga Horária Semanal	Vínculo c/a entidade
Auxiliar de Cozinha	01	15h	Associada
Secretaria da Comunidade Religiosa e Coordenadora da Pastoral da Unidade	01	30h	Associada
Técnico de Informática	01	4h	Terceirizado
Tesoureira	01	30h	Associada
Vice- Diretora	01	30h	Associada

9.1.5 Abrangência territorial

O Serviço está localizado na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro no Bairro Vasco da Gama, circulado por São Cristóvão, Caju, Mangueira, Jacaré, Leopoldina, Benfica e Triagem, pertencentes ao corredor imperial, de suma importância histórica da cidade.

A maioria das famílias tiveram como subsídio o trabalho informal, o grau de instrução permaneceu abaixo do ensino médio. Com isso, houve o crescimento populacional nas comunidades, muitas residências foram formadas por ocupações de instalações comerciais que aumentaram as diversas vulnerabilidades, o público alvo foram moradores que trouxeram em seu histórico, situações de vulnerabilidade e risco social, tais como: violência sexual, trabalho infantil e situação de isolamento.

9.1.6 Metodologia

O atendimento foi feito de segunda a sexta feira das 7h às 17h15, respeitando os protocolos de segurança da OMS quanto ao atendimento presencial, tendo como porta de entrada o Serviço Social que verificou o grau de vulnerabilidade que os Usuários apresentaram. A partir da situação prioritária identificada, a criança e ou o adolescente foi inserida no Serviço Socioassistencial, onde foi feito o acolhimento por grupo de referência,

com o apoio do Serviço Social, Coordenação Pedagógica e o Educador Social. A partir desta etapa o usuário começou a participar das atividades tais como: cidadania; artes; capoeira e música, que foram desenvolvidas por Educadores Sociais e oficineiros com a supervisão da Coordenação Pedagógica.

A frequência e a permanência do usuário, foi acompanhada através do controle de presença; e quando constatada faltas superior a cinco dias sem justificativa, a Coordenação Pedagógica acionou o Serviço Social para fazer o primeiro contato com a família afim de saber o motivo pelo qual o usuário tinha faltado.

O Serviço Social diante do primeiro contato com a família faltosa vendo a necessidade acionou a Equipe Técnica para uma intervenção conjunta.

Quando houve desligamento a família foi direcionada ao Serviço Social para preencher o documento de próprio punho justificando a sua saída.

Nas reuniões de formações foi avaliado a participação e a interação família x usuário com o serviço Socioassistencial, demostrando a necessidade de vulnerabilidade.

9.1.7 Formas de Participação dos Usuários do Serviço

Foram realizadas atividades lúdicas relfexivas onde pode fortalecer o vínculo do usuário/Unidade/educador, tais como: festa junina, batizado e troca de corda da copoeira. Através do calendário social foram trabalhado os temas: trabalho infantil, setembro amarelo, eleições e diversas formas de preconceitos. Conforme proposto no Plano de Ação-2022.

A partir da avaliação com os assistidos principlamente na faixa etária de 06 a 12 anos, foi destacado o aumento da confiança e senso crítico.

Como ocorreu a Interlocução com o CRAS/CREAS:

Através de reuniões da rede de protecção, cediada no território e por contato telefónico e grupo de whatssap para atender as diversas demandas apresentadas no período.

Quais foram os Critérios de Acesso ao(s) Serviço(s):

Conforme edital, (Janeiro a Dezembro/2022), as famílias interessadas, inscreveram seus filhos de seis anos completos há quinze anos matriculados na rede de ensino, inscritas nos programas governamentais do CADÚNICO que necessitaram do Estabelecimento por outros motivos específicos, preencheram o requerimento de vaga e pré-inscrição. Ao surgirem vagas, as famílias foram chamadas, de acordo com a faixa etária e a ordem de solicitação da vaga e o grau de vulnerabilidade.

Este trâmite ocorreu por tempo determinado, com critérios pré-estabelecidos pelo Estabelecimento em consonância com a LOAS (Lei Orgânica da Assistencial Social). Com especial atenção a amplitude de atendimento do CRAS – Deputado Luís Eduardo Magalhães – Centro de Referência da Assistência. As famílias que não estavam inseridas no CADÚNICO foram encaminhadas pelo Serviço Social ao CRAS de referência para o cadastro.

Cite os principais resultados obtidos, com a oferta do(s) Serviço(s):

A participação efetiva nas atividades propostas, em especial, a simulação das eleições presidenciais 2022. O fortalecimento dos vínculos usuário x Instituição. A confiança e o respeito das famílias em relação ao serviço ofertado.

Descrever como se deu o atendimento frente ao retorno presencial pós pandemia.

O retorno aconteceu de forma tranquila, com os usuários e equipe de trabalho cumprindo o protocolo da OMS – Organizção Mundial de Saúde. Com a flexibilização, mediante a queda dos números da COVID-19 foi liberado o úso de máscaras no mês de setembro, retornado com o uso de máscaras em novembro devido ao aumento dos casos .

Caracterização dos usuários atendidos

Usuários atendidos

Gênero declarado

Etnia declarada

Pessoas c/ Deficiência

Migrantes

Território

Mas-

culino

Femi-

nino

Total

Bran-cos

Pre-tos

Amarelos ou indígenas

Par-dos

Total

Rural

Urbano

Crianças e adolescentes

de 06 a 15 anos

193

–

190

Total Geral

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2022

Elaine Conceição Alves Coutinho

Direção