Certificações da Sociedade Educação e Caridade (Mantenedora):
Utilidade Pública Estadual: | Decreto nº 21.265, de 20.08.71 |
Utilidade Pública Municipal: | Lei nº 6.736, de 22.11.90 |
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: | Processo nº 26.716/50, em 14.04.1950 Renovação Processo nº 245.771/73 |
Entidade Beneficente de Assistência Social | CEBAS, Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2011, do MEC |
Secretaria da Justiça, e do Desenvolvimento Social /RS | Registro N° 100613 |
Registro no CMDCA – Porto Alegre/RS: | Registro Nº 839, de 29/11/1991 |
Conselho Municipal de Assistência Social – Município de Porto Alegre/RS: | Inscrição nº 013, de 11 de abril de 2011 Manutenção: Resolução CMAS nº 01/2018, de 11 de janeiro de 2018, válida para 2017. |