Certificações da Sociedade Educação e Caridade (Mantenedora):
Utilidade Pública Estadual: | Decreto nº 21.265, de 20.08.71 |
Utilidade Pública Municipal: | Lei nº 6.736, de 22.11.90 |
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: | Processo nº 26.716/50, em 14.04.1950 Renovação Processo nº 245.771/73 |
Entidade Beneficente de Assistência Social, na Educação | CEBAS, Portaria MS nº 1.135 de 18/dezembro/2023. |
Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social /RS | Registro N° 100.613 |
Registro no CMDCA – Porto Alegre/RS: | Registro Nº 839, de 29/11/1991 |
Conselho Municipal de Assistência Social – Município de Porto Alegre/RS: | Inscrição nº 013, de 11 de abril de 2011 Manutenção 2021: nº 059 Data 27/09/2021 Resolução nº 167/2004, de 26 de agosto de 2004, válido até 30/04/2023. |