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Certificações da Sociedade Educação e Caridade (Mantenedora):

Utilidade Pública Estadual: Decreto nº 21.265, de 20.08.71
Utilidade Pública Municipal: Lei nº 6.736, de 22.11.90
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: Processo nº 26.716/50, em 14.04.1950 Renovação Processo nº 245.771/73
Entidade Beneficente de Assistência Social, na Educação CEBAS, Portaria MS nº 1.135 de 18/dezembro/2023.
Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social /RS Registro N° 100.613
Registro no CMDCA – Porto Alegre/RS: Registro Nº 839, de 29/11/1991
Conselho Municipal de Assistência Social – Município de Porto Alegre/RS: Inscrição nº 013, de 11 de abril de 2011
Manutenção 2021: nº 059 Data 27/09/2021
Resolução nº 167/2004, de 26 de agosto de 2004, válido até 30/04/2023.